Cível e Consumidor
- Acompanhamento de processos judiciais cíveis e do consumidor, em todas as instâncias, com destaque para a defesa de ações nos Tribunais Estaduais e nos Tribunais superiores.
- Negociação, mediação e arbitragem, merecendo destaque a atividade de cobrança amigável.
- Consultoria em matéria de natureza cível e do consumidor.
- Acompanhamento de processos judicias envolvendo conflitos de interesse em decorrência de relação de consumo.
- Acompanhamento de processos administrativos instaurados nos órgãos de proteção ao consumidor.
- Assessoramento legal em assuntos relacionados com o Direito do Consumidor, destacando-se a elaboração de pareceres e contratos.
Startup, Internet e E-Commerce
- Assessoria na escolha da estrutura societária mais adequada à empresa que será constituída;
- Auxílio na escolha do formato de captação de investimentos capaz de maximizar seu aproveitamento;
- Assessoria em matéria bancária, em especial às fintechs;
- Orientação quanto ao modelo de tributação;
- Avaliação das questões trabalhistas visando definir o melhor sistema de contratação de colaboradores, considerando custos e riscos trabalhistas e previdenciários;
- Elaboração de contratos visando mais segurança e previsibilidade na relação com fornecedores, parceiros e usuários;
- Desenvolvimento de programas de compliance, com vista a prevenção e controle dos riscos relacionados a corrupção;
- Orientação em matéria de proteção de marca e criações, por meio de uma análise de questões envolvendo Propriedade Intelectual e adequação dos canais de comunicação, bem como de produtos e serviços, à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
- Assessoria em matéria de Direito do Consumidor;
- Assessoria a E-Comerce,
- Criação e elaboração de Termos de Uso e Políticas de Privacidade em conformidade com à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
- Realização de duediligence preparatório para apresentação em captação de investimentos;
- Assessoria a Startups e investidores com relação a toda e qualquer matéria jurídica,
Direito Societário, Mercado de Capitais, Private Equity e M&A
- Elaboração e registro de atos societários (Contrato Social, Ata de Assembleia Geral etc.)
- Elaboração de Acordo de sócios e MOU-Memorandum of Understanding.
- Acompanhamento de processos administrativos perante Junta Comercial, órgãos fazendários, Banco Central do Brasil e Ministério do Trabalho.
- Planejamento, gerenciamento, assessoramento e auditoria no âmbito societário, destacando-se os serviços de:
- Reorganizações societárias (fusões, cisões, incorporações e liquidações de sociedades)
- Análise e escolha dos tipos societários mais adequados aos interesses dos sócios
- Compra e venda de participações societárias, estabelecimentos comerciais e ativos empresariais
- Representação de acionistas e sócios em assembleias gerais ou reuniões
- Assessoria para solução de conflitos entre sócios;
- Assessoria jurídica para dissolução parcial e total de empresas;
- Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa, envolvendo aspectos bancários, contratuais, contingências processuais, societários, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil.
- Defesa e acompanhamento de ações de recuperação judicial e falência.
- Negociação e consultoria em planos de recuperação extrajudicial.
Compliance e Integridade Corporativa
Negociações de acordos com autoridades governamentais;
Implementação e Revisão de Programas de Compliance;
Treinamentos corporativos relacionados às melhores práticas de Compliance;
Investigações Internas, desde a análise de determinada alegação de violação a legislações aplicáveis até o reporte e eventual negociação de acordos com as autoridades cabíveis;
Prevenção e Gestão de Crises (Elaboração de políticas e treinamentos para respostas imediatas a situações de crise, assessoria jurídica durante buscas e apreensões, elaboração de comunicações aos meios de comunicação);
Condução e coordenação de investigações internas;
Patrocínio e condução de processos éticos disciplinares;
Defesa de profissionais perante órgãos de classe e conselhos de ética;
Elaboração do duedilligence (diligência de terceiros), que consiste em auditorias de documentos e informações de terceiros (fornecedores, clientes, sócios e parceiros), para análise e avaliação de aspectos societários, fiscais, previdenciários, trabalhistas, imobiliários, tecnológicos
Realização de duediligence em M&As e fornecedores;
Representação em processos administrativos e judiciais originários de eventuais violações de legislação anticorrupção, em especial a Lei nº 12.846/13;
Acompanhamento e orientação a empresas sob monitoramento;
Planejamento Patrimonial, Família e Sucessões
- Mediação, Conciliação e Acordo prévio à separação judicial.
- Inventários e Partilhas, judicial e extrajudicial.
- Planejamento sucessório e elaboração de testamentos.
- Elaboração de pacto antenupcial, contrato de convivência de união estável.
- Patrocínio e acompanhamento de processos judiciais, em todas as instâncias, de matéria relacionada com Direito de Família, destacando:
- Ações de separação judicial e divórcio.
- Ações de alimentos e investigação de paternidade.
- Ações de dissolução, reconhecimento e partilha de bens em união estável.
- Análise da situação patrimonial familiar para identificação de riscos e oportunidade de ganho de eficiência na gestão do patrimônio;
- Concepção de estruturas jurídicas – (holding familiar, fundos fechados, dentre outros), proteção de ativos, planejamento tributário e sucessório.
- Elaboração de documentos necessários à implementação do planejamento patrimonial e sucessório, tais como alterações de contratos sociais e estatutos, atas de deliberações societárias, acordos de sócios, instrumentos de usufruto, opções de compra e venda de participações societárias, pactos antenupciais, dentre outros.
Direito Médico e da Saúde
Defesa, consultoria e orientação em demandas relacionadas a responsabilidade civil médica e de outras áreas de saúde, nas esferas Cível e Administrativa (CRM, CFM, CRO, CFO. CREFITO, etc.).
Assessoria jurídica para revisão e otimização de rotinas, protocolos de atendimento / procedimentos médico-administrativos.
Realização de programas, campanhas de orientação e treinamento da equipe técnica sobre os procedimentos relacionados à Segurança Jurídica dos Profissionais e Instituições na Área da Saúde, compreendendo Reuniões, Palestras e Regras de Compliance.
Atuação em defesa das empresas contratantes de planos coletivos junto às operadoras de planos de saúde: reajustes, negativas de prestação e lides correlatas.
Consultoria e assessoria em assuntos relacionados ao Direito Médico e de outras áreas de saúde.
Implementação ou Revisão de Projetos de Telemedicina para Médicos, Instituições de Saúde e Empresas Provedoras de Plataformas em Telemedicina
Elaboração dos documentos indispensáveis e adequados à implementação do protocolo em áreas de saúde, (formulário de cadastro, termo de consentimento com conteúdo adequado, orientações iniciais para adesão do paciente, etc.).
Pareceres sobre as plataformas disponíveis para uso em telemedicina.
Avaliação de Protocolos utilizados pelas Plataformas de Telemedicina
Trabalhista e Sindical
- Patrocínio, defesa e acompanhamento de empresas em reclamações trabalhistas, no âmbito das diversas instâncias da Justiça do Trabalho, com destaque para a defesa em dissídios individuais.
- Patrocínio, defesa e acompanhamento de sindicatos e empresas em dissídios coletivos do trabalho, no âmbito das diversas instâncias da Justiça do Trabalho.
- Defesa e acompanhamento em processos administrativos em tramitação no Ministério Público do Trabalho ou no Ministério do Trabalho e Emprego.
- Planejamento, gerenciamento, assessoramento, auditoria e treinamento no âmbito trabalhista, destacando-se nesse particular o serviço de “BLINDAGEM JURÍDICA EMPRESARIAL” que contempla o diagnóstico e a gestão de riscos, prevenção de passivos, rotinas trabalhistas e elaboração de pareceres e diretrizes técnicas, gestão de indicadores de RH, elaboração e operacionalização de Procedimentos Operacionais Padrão, avaliação de políticas de RH, definição de estratégias e metas com a alta direção, tudo isso com o apoio técnico de médicos do trabalho, engenheiros de segurança, Ergonomistas e Administradores.
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho;
- Respostas às consultas formuladas sobre rotinas trabalhistas;
- Compliance Trabalhista.
Previdenciário
Acompanhamento de processos judiciais, em todas as instâncias, que envolvam matéria relacionada com Direito Previdenciário, no âmbito do custeio e benefício.
Gestão do Risco Previdenciário.
Defesa e acompanhamento de processo administrativo fiscal previdenciário.
Acompanhamentos de processo administrativo objetivando a compensação e restituição de valores referentes a retenção previdenciária.
Acompanhamento de processo administrativo no âmbito da área de benefícios, quando envolver interesse de empresa, em razão de acidente de trabalho, doença ocupacional ou qualquer outra hipótese que onere a atividade empresarial.
Consultoria geral em legislação previdenciária de custeio e benefício.
Contestação do FAP/RAT ajustado.
Contestação do NTEP e outras medidas administrativas e/ou judiciais necessárias.
Expatriados – Situação Previdenciária junto ao INSS e a Receita federal.
Tributário
Consultoria tributária;
Análise de impactos tributários em operações comerciais;
Assessoria tributária envolvendo estruturações societárias;
Elaboração de pareceres e planejamentos tributários;
Obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação;
Consultoria a pessoas físicas nacionais e estrangeiras envolvendo ganhos de capital, rendimentos auferidos no exterior, entre outras;
Acompanhamento em procedimento de fiscalização;
Atuação em processos tributários nas esferas administrativa e judicial em todas as instâncias;
Recuperação de créditos tributários;
Proteção de Dados e Propriedade Intelectual
Elaboração de legal opinions sobre a adequação de produtos e serviços à LGPD
Elaboração e revisão de contratos, cláusulas e documentos, para adequação à LGPD.
Revisão de procedimentos internos, políticas e fluxos de tratamento de dados pessoais para cumprimento da Lei.
Elaboração de contratos e cláusulas para a transferência internacional de dados, Standard Clauses, dentre outros, de acordo com as determinações emanadas da ANPD.
Assessoria jurídica junto às autoridades reguladoras e fiscalizadoras, com apresentação de defesa em caso de imposição de sanções por descumprimento da LGPD.
Elaboração de plano de resposta a incidentes de segurança frente aos titulares dos dados e ANPD.
Treinamento de representantes da empresa para gestão de crise e comunicação do Incidente.
Elaboração ou revisão de política de privacidade e termos de uso para o tratamento de dados pessoais, políticas internas de segurança da informação, de senhas, dentre outras.
Mapeamento dos Processos que utilizam dados pessoais, para avaliação dos riscos (risk assessment)a que a empresa está submetida e diagnóstico dos Gaps com relação à LGPD, apontando as medidas necessárias de adequação;
Análise de viabilidade de registro da marca;
Procedimento de registro da marca junto ao INPI e acompanhamento do procedimento perante as autoridades competentes.
Acompanhamento, interferências, oposições de pedidos de registro junto ao INPI;
Registro de programa de computador, softwares, plataformas e averbação de contratos de transferência de tecnologia junto ao INPI;
Consultoria e gestão em Direito Autoral e de imagem;
Elaboração de contratos de transferência de tecnologia, cessão, licenciamento, ajuste e uso de direitos de propriedade intelectual;
Proteção de Patentes e análise dos requisitos de patenteabilidade;
Elaboração e/ou revisão de contratos de confidencialidade e de contrato de cessão de direitos autorais;
Imobiliário
- Assessoramento e acompanhamento de transações imobiliárias (cartórios, prefeituras, receitas federal e previdenciária), regularização de imóveis e construções.
- Assessoramento na realização de incorporações, loteamentos e outros empreendimentos imobiliários, tais como: hotéis, apart-hotel, shopping Center, Power Center, Retail Centers, elaboração de memorial de incorporação, convenção de condomínio, acompanhamento de registro e retificação de incorporação imobiliária
- Acompanhamento de processos judiciais que envolvam matéria relacionada com Direito Imobiliário.
- Elaboração de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, hipoteca, alienação fiduciária, locação residencial e comercial, parceria imobiliária.
- Consultoria e direcionamento nas estruturações de negócios imobiliários.
- Levantamento de documentação fundiária, análise jurídica dos riscos do negócio, escritura, registro e impostos;
- Averbações e buscas nos Cartórios de Registro de Imóveis, organização, regularização e atualização de documentação imobiliária.
- Registro de parcelamento de terrenos, loteamento e retificação de área nos Cartórios de Registro de Imóveis.
- Assessoria em Assuntos de Condomínios Residenciais, Comerciais e Industriais.
- Instituição de Condomínios Fechados.
- Operações de Securitização de Recebíveis e funding imobiliário.
- Operações de leaseback, builttosuit e retrofit.
- Análise e constituição de Direitos Reais sobre imóveis de terceiros.
